Processo 285970/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/05/2011 10:01
Autuado em 16/05/2011 10:01
Oficio de encaminhamento 980/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 912/2012 da Segunda Câmara, de 09/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2012 Acórdão   912/ 2012 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/03/2012 Acórdão   912/ 2012 Baixa Conforme PE CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG
Interessado HUSSEIN BAKRI
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2012 12:58 AR de devolução dos Autos Físicos
20/06/2012 11:32 AR de devolução dos autos físicos
09/12/2011 09:06 do Protocolo nº 71380-8/11, referente a Resposta ao Ofício 3072/11-DAT-PJ
08/12/2011 08:48 Juntada de AR ofício 3072/11-OCN-DAT
05/12/2011 08:02 Juntada de AR Ofício nº 3074/11-OCN-DAT
30/11/2011 12:26 do Protocolo nº 69933-3/11, referente a Resposta ao Ofício 3074/11-DAT-PF

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2012 408 Despacho Processual Diverso nº 972/2012
09/04/2012 378 Acórdão nº 912/2012
23/03/2012 368 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 28/03/2012
04/11/2011 324 Despacho Processual Diverso nº 2544/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14528/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2012 10:40 DP  
18/05/2012 13:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 972/2012 -
02/05/2012 09:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1144/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Acórdão nº 912/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 667/2012 -
28/03/2012 15:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 628/2012 -
14/03/2012 07:51 GCCMNS  
14/12/2011 17:22 SMPjTC Parecer nº 2996/2012 - baixa de pendência Transferência legal. Exame nas contas anuais do gestor. Instrução propondo a baixa de pendência. Parecer Ministerial corroborativo
08/12/2011 14:03 DAT Informação nº 2026/2011 - Transferência Legal – Lei Pelé – Inscrição indevida nas pendências do Município- Pela baixa da pendência - Aplicação do artigo 232 do RITCE/PR
17/11/2011 09:51 DP  
08/11/2011 19:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3072/2011 -
08/11/2011 19:09 DAT Ofício de Contraditório nº 3074/2011 -
07/11/2011 09:06 DP Informação nº 5915/2011 -
04/11/2011 10:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 1427/2011 -
01/11/2011 14:50 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2544/2011 -
16/09/2011 09:05 DAT Instrução nº 5216/2011 - Concessão de Contraditório.
16/05/2011 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14528/2011 -

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